Acordo no Cade cria quinta maior cimenteira do país

Acordo no Cade cria quinta maior cimenteira do paísO acordo que a Holcim está fazendo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para obter a aprovação da fusão com a Lafarge deve levar à criação da quinta maior empresa do setor de cimento no Brasil.

A negociação envolve a venda de ativos que equivalem a 31% da capacidade instalada da Holcim e da Lafarge. São fábricas em cidades do interior de Minas Gerais, como Pouso Algre, Arcos, Matozinhos e Santa Luzia, e do Rio de Janeiro, como Cantagalo, que são capazes de produzir até 3,6 milhões de toneladas anuais de cimento.

A Superintendência-Geral do Cade concordou com os termos do acordo pelo qual a Holcim e a Lafarge venderiam esses ativos em troca da aprovação da fusão. “As requerentes (Holcim e Lafarge) defendem que o pacote contém ativos significativos, viáveis, de alta qualidade e estrategicamente localizados, abrangendo uma completa gama de produtos competitivos e que permitiriam a entrada ou a expansão de um ou mais concorrentes no Brasil”, diz o parecer da superintendência, que foi concluído ontem.

A venda pode ser feita para uma única empresa ou para um conjunto de companhias. As qualificações das possíveis compradoras estão sendo mantidas sob sigilo até que o Tribunal do Cade decida se aceita o acordo ou não. Essa decisão será tomada em julgamento, cuja data ainda não foi marcada.

Na prática, os conselheiros do tribunal do Cade podem aceitar os termos negociados pela superintendência ou exigir a inclusão de mais ativos e a imposição de condições adicionais. São eles que vão dar a sentença final sobre o caso.

A avaliação de integrantes do Cade é a de que o setor de cimento é muito concentrado no Brasil com poucas empresas dominando a maior parte dos contratos e serviços. Ao criar uma quinta competidora, o órgão antitruste contribuiria para a redução nos preços do cimento, facilitando obras e incentivando a atividade econômica no setor de construção civil.

O objetivo é garantir a existência no país de uma empresa capaz de rivalizar com as líderes, que, por ordem de grandeza, são: Votorantim, InterCement, a própria Holcim-Lafarge e grupo João Santos.

A assinatura de um acordo com o Cade não exime a Holcim de pagar a multa de R$ 508,5 milhões que lhe foi imposta, no fim de maio, no julgamento do caso que ficou conhecido como “cartel do cimento”. Na ocasião, foram aplicadas penas totais de R$ 3,1 bilhões às seguintes companhias: Votorantim, InterCement (Camargo Corrêa e Cimpor), Itabira e Holcim. O órgão antitruste também determinou que elas terão que vender até 20% da capacidade instalada no setor de concreto.

A Lafarge não foi penalizada porque pagou R$ 43 milhões ao Cade, em 2007, para encerrar o processo contra ela.

Integrantes do Cade entendem que o acordo para a venda de ativos da Holcim e da Lafarge vale apenas para o processo de fusão das companhias. A condenação por cartel foi proferida num processo diferente e, por isso, teria que ser cumprida.

“A eventual celebração de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC) neste caso não exime as partes de cumprir qualquer decisão do Conselho proferida em outros casos”, informou a coordenadora-geral de Análise Antitruste, Patrícia Semensato Cabral, em parecer sobre a fusão.

As empresas que foram condenadas no cartel recorreram contra a decisão. Atualmente, o Cade está sem quórum para julgar o recurso. Há três vagas abertas no tribunal do órgão em sete possíveis. Uma delas foi aberta em janeiro e as outras duas em agosto. A presidente Dilma Rousseff ainda não indicou os substitutos. Fonte: Valor Econômico | Leia mais em wimoveis 18/11/2014

19 novembro 2014