25 março 2017

Casino prorroga processo de venda da Via Varejo, diz fonte

O fato de que a família Klein, acionista minoritária da Via Varejo, demonstrou nesta semana interesse em adquirir a participação mudou o cenário

O varejista francês Casino, que controla o Grupo Pão de Açúcar, adiou o processo de venda de sua fatia controladora na Via Varejo, disse uma fonte próxima à empresa nesta sexta-feira.

O prazo para a apresentação das propostas se encerrava nesta sexta-feira, mas, de acordo com a fonte, o fato de que a família Klein, acionista minoritária da Via Varejo, demonstrou nesta semana interesse em adquirir a participação mudou o cenário.

A fonte disse que ainda não havia uma nova data sobre o próximo prazo. Procurado no Brasil, o Casino não quis comentar o assunto.

O GPA colocou à venda sua participação majoritária na rede de varejo de imóveis e eletroeletrônicos no último trimestre de 2016. Por Paula Arend Laier, da Reuters Leia mais em exame 24/03/2017

25 março 2017



24 março 2017

Tirando os investidores do escuro

Uma nova instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente publicada trará uma importante inovação para os chamados Fundos de Investimento em Participações (FIPs) – especialmente aqueles classificados como entidades de investimento, casos dos fundos de private equity e grandes fundos de family office. As novas diretrizes têm por finalidade consolidar e modernizar a legislação, aproximando a normativa brasileira à pratica internacional.

A ICVM 579, que trata os aspectos contábeis dos FIPs como a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, traz uma mudança relevante: ela determina que FIPs classificados como entidade de investimento devem mensurar seus investimentos pelo critério de valor justo, tanto na integralização de ativos, como periodicamente, na divulgação de suas demonstrações financeiras a serem elaboradas de 12 em 12 meses. Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o valor justo de um ativo é definido como o preço que seria recebido na venda de um ativo em uma transação ordenada entre participantes de mercado na data da mensuração.

Fundos de private equity normalmente investem em empresas de capital fechado buscando a valorização desses ativos para revendê-los por um valor superior ao de entrada. O prazo médio de desinvestimento desses fundos gira em torno de sete anos. Antes dessa norma, a prática mais comum por parte dos fundos era a marcação desses investimentos a valor de custo. Não era necessário reavaliar o ativo periodicamente – ou seja, o investidor destes fundos ficava “no escuro” durante todo o período da aplicação, sem saber se o montante investido havia se valorizado ou não. Agora, com a obrigatoriedade da avaliação dos ativos a valor justo, os investidores poderão acompanhar a valorização da cota dos fundos pelo menos uma vez ao ano.

Além disso, a ICVM 579 exige que os FIPs classificados como entidade de investimento, divulguem suas demonstrações contábeis, adotando critérios das normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Isso facilita o entendimento das demonstrações do fundo pelo mercado, reduzindo o risco percebido por esses investimentos.

A divulgação do valor justo de investimentos foi objeto de questionamento por parte dos gestores de private equity: eles entendem que a divulgação do valor poderia dificultar a negociação (desinvestimento) do ativo, já que os compradores pagariam, no máximo, o valor anunciado. No entanto, a CVM não acatou o argumento, por entender que a prorrogação do prazo da divulgação das demonstrações contábeis já seria, por si só, suficiente para descasar o valor de negociação do valor divulgado.

É importante ressaltar que essas atualizações vão trazer maior transparência e segurança ao mercado de private equity nacional, equiparando-os às já consolidadas indústrias internacionais destes ativos.
A novidade deve gerar um outro efeito positivo, mais do que bem-vindo no atual momento: ajudar a impulsionar a economia brasileira através de um aumento na captação de recursos – tanto por parte de investidores nacionais como de estrangeiros – já que estes fundos apostam na consolidação de pequenas e médias empresas, assim como em ativos de infraestrutura. Por Miguel Monteiro – Apsis Consultoria Leia mais em investimentosnoticias 21/03/2017

24 março 2017



BTG sai empolgado de evento e recomenda compra de ação

Operação de subsidiária vem ganhando participação de mercado em meio ao declínio do setor de combustíveis

A equipe de análise do BTG Pactual saiu do Cosan Day com uma percepção otimista sobre os negócios da empresa e recomenda compra da ação (CSAN3), com preço-alvo fixado em R$ 51 e m 12 meses. O valor está 40% acima do preço no fechamento de quarta-feira (23).

 No encontro ocorrido na quarta-feira, os principais executivos da Cosan e de suas subsidiárias operacionais discutiram os desenvolvimentos recentes da empresa e deu pistas sobre o que esperar do futuro. O foco na eficiência e no retorno sobre o capital estão entre os esforços reiterados pela empresa.... Leia mais em infomoney 23/03/2017




TST vai decidir se TAP responde por dívidas da Varig

Decisão servirá de parâmetro para casos idênticos em andamento no pais

A responsabilidade da TAP Manutenção e Engenharia sobre dívidas trabalhistas de uma filial da Varig será definida, de uma vez, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A responsabilização ou não da companhia poderá ser um indicativo para o mercado de investimentos, uma vez que definirá se quem adquire ativos de empresa em recuperação ou falida deve também arcar com o seu passivo. Do outro lado, também terá impacto para os funcionários que deixaram de receber da empresa que não conseguiu continuar no mercado.  

Até agora, três correntes diferentes norteiam o caso na Corte trabalhista. Há ministros que reconhecem a responsabilidade solidária da TAP como integrante do mesmo grupo econômico. Outros julgadores isentam a empresa e, por uma terceira via de interpretação, o tribunal define que a companhia deveria arcar com o pagamento dos débitos trabalhistas até novembro de 2005, quando deixou de fazer parte do grupo.

Os ministros do TST vão decidir se sobre o caso incide a isenção determinada pelo artigo 60, caput e parágrafo único, da Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101/2005), que isenta de responsabilidade trabalhista o comprador de filiais de empresas falidas ou em recuperação judicial, ou se seria o caso de responsabilidade solidária prevista na Orientação Jurisprudencial 411 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST, que abre exceção em casos de má-fé ou fraude na sucessão.

No TST, o processo será primeiro analisado pelo Pleno que irá decidir a questão jurídica do caso. Depois, o caso será encaminhado para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do tribunal, que vai consolidar a jurisprudência. O processo será analisado sob o rito dos recursos repetitivos que, portanto, servirá como parâmetro para outros casos idênticos em andamento no país.

Segundo o advogado trabalhista Daniel Chiode, se o TST decidir que não há sucessão, estará alinhado com o contido na Lei de Falências e com o entendimento da Justiça comum sobre o tema.

“Isto favorece as recuperações. Ajuda as empresas e os credores a buscarem meios para reerguer a empresa ou, ao menos, para quitar as dívidas. Neste sentido, haveria interpretação conforme a lei e a segurança jurídica”, opina.                        

No entanto, afirma o advogado, se o tribunal decidir no sentido da sucessão e da responsabilização, isto será um desestímulo aos que compram ativos ou unidades produtivas em processos de recuperação.

“Com aumento do risco, haverá menos interessados e o valor destes ativos ou unidades será menor. Logo, isto será maléfico para a recuperação e implicará aumento do número de falências. Haverá, ainda, decisão passível de ser questionada no STF por manifesta invasão de competência da Justiça comum”, afirma.

O advogado Paulo Calheiros, sócio da Mandel Advocacia, concorda. Segundo ele, a responsabilização da TAP poderá dar um recado ruim para os investidores.

“O artigo 60 da Lei de Falências foi criado para incentivar investimentos em ativos de empresas em recuperação ou falidas. O pior cenário que pode ter é empresa que possui ativos que podem ser vendidos para terceiros para quitar algumas dívidas, mas cuja venda não se realiza por receio dos potenciais investidores de trazer consigo problemas da sucessão.”

Do outro lado, a Associação de Pilotos da Varig, o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e a Associação dos Participantes e Beneficiários do AERUS (APRUS) defendem a responsabilidade solidária da TAP. Alegam que a empresa assumiu direitos trabalhistas ao absorver diversos empregados da Varig Engenharia e Manutenção (VEM), independentemente do processo de recuperação e da falência da Varig.

Segundo o advogado  Otávio Bezerra Neves, representante da APRUS, a TAP “levou praticamente de graça a VEM”, que não foi negociada como unidade produtiva isolada ou filial da Varig.

“Ela comprou a empresa sabendo que estava em dificuldade, sabendo das dívidas, pagando por ela um preço muito baixo, usufruiu desse arcabouço e deve ser responsabilizada”, afirma.

O caso

Tudo começou em 2005 quando a TAP anunciou a compra da VEM (engenharia e manutenção) e da VarigLog (logística) – do grupo Varig – por R$ 62 milhões.

No entanto, a TAP vendeu os ativos e deixou de fazer parte deste grupo – isso antes de leilão promovido no processo de recuperação judicial.

Neste ponto é que se encontra a controvérsia a respeito da existência de fraude, já que a TAP vendeu os ativos 40 dias antes de aprovado o plano de recuperação judicial do grupo.

A controvérsia sobre a sucessão trabalhista estava pautada no Tribunal Pleno para ser julgado no próximo dia 20 de fevereiro, mas por conta da quantidade de informações novas que chegaram no processo, o relator do caso, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, pediu mais tempo para votar. Ainda não há data definida para o julgamento.

Audiência pública

A quantidade de novas informações chegaram ao processo após uma audiência pública que ocorreu no tribunal em fevereiro e reuniu seis expositores selecionados para tratar sobre o caso.

Na data, os representantes da TAP Manutenção e Engenharia Brasil e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) defenderam a isenção  do passivo trabalhista na compra de ativos de empresa em processo de recuperação judicial, desde que a aquisição seja aprovada pela assembleia de credores e autorizada pela Justiça, como ocorreu.

“Apresentamos proposta de US$ 62 milhões, no curso do processo de recuperação judicial, e os credores aprovaram a compra, com autorização do juiz da vara empresarial”, afirmou o advogado Fernando Souza Pinto, representante da TAP.

O advogado Sérgio Murilo Santos, que representou a CNI, defendeu que o dispositivo da Lei de Falências é norma “excepcionalíssima” à regra geral da sucessão. Isso porque a aquisição se dá no âmbito de um processo de recuperação judicial no qual o adquirente só terá recursos para pagar credores se ficar isento desses débitos.

Pela responsabilização solidária da TAP, a Associação de Pilotos da Varig, o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e a CUT Nacional alegaram que a empresa assumiu direitos trabalhistas e questionaram o que poderá assegurar que o empregado receba os seus créditos, se não for o patrimônio da empresa.

“Numa estratégia que separa no patrimônio o passivo para um lado e no outro o ativo para vender para o empresário em leilão, quem vai pagar os trabalhadores?”, questionou o advogado Paulo Roberto Alves da Silva.

Jurisprudência

Na corrente das decisões que responsabilizam a TAP pelas dívidas da Varig, o argumento principal utilizado pelos ministros é de que é “incontroverso” que a VEM, atualmente TAP Manutenção e Engenharia S.A., era mero “departamento” da Varig, tendo sido desmembrada e repassada ao controle acionário de terceiros, ainda no curso do contrato de trabalho do reclamante.

Além disso, apontam que a TAP respondia solidariamente pelos créditos da autora por ter integrado o grupo Varig antes do pedido de recuperação judicial.

“Diante desse contexto, tem-se que a responsabilidade solidária da TAP decorre da formação de grupo econômico com a VARIG, o qual é anterior à deflagração do processo de recuperação judicial dessa última. Logo, não se trata de caso de incidência do art. 60, parágrafo único, da Lei 11.101/2005, uma vez que a TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no leilão em processo de recuperação judicial”, diz trecho da decisão no ARR 91700-53.2007.5.04.0009.

Ainda, ministros entendem que a TAP, na qualidade de sucessora da VEM, passou a compor o mesmo grupo econômico da Varig, assumindo, por sucessão, as obrigações trabalhistas contraídas pela sucedida.

Uma segunda jurisprudência da Corte entende que a TAP, na condição de sucessora da VEM, passou a integrar o mesmo grupo econômico da Varig, assumindo, assim, por sucessão, as obrigações trabalhistas adquiridas pela sucedida.

Entretanto, a responsabilidade solidária quanto aos débitos trabalhistas seria limitada até o momento em que houve a transferência do controle acionário da TAP para a empresa Aero LB Participações S.A., ocorrida em 09/11/2005. Tal decisão foi proferida no ARR-121400-58.2008.5.04.0003.

A última corrente isenta a empresa com base no artigo 60, parágrafo único, da Lei de Falências, que desincumbe do pagamento dos créditos o adquirente de filiais ou unidades produtivas de empresas falidas ou em recuperação judicial.

Citando a lei decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 3934, certos ministros entendem que a alienação de empresa em processo de recuperação judicial não acarreta a sucessão pelo arrematante e, por conseguinte, não há que se falar em responsabilidade solidária da TAP pelos direitos que emergiam da aludida sucessão.  (RR-112800-97.2008.5.04.0019). Na ADI, o Supremo entendeu que aqueles que adquirem, nos termos da Lei de Falências, ativos de empresa em recuperação judicial não podem ter esse patrimônio afetado por obrigações trabalhistas exigidas de quem sucede o empregador. Livia Scocuglia - Leia mais em jota 23/03/2017



Startup criadora do Cata Moeda recebe investimento de R$ 5 milhões

Após ampliar o faturamento em 6.000% em dois anos, desenvolver o portfólio de produtos e iniciar a operação nos Estados Unidos, a startup Cata Company, com sede em Florianópolis (SC), anuncia o investimento de R$ 5 milhões feito pelo Fundo Sul Inovação.

Esse primeiro aporte do fundo de investimento será utilizado para o lançamento de dois novos produtos ainda neste ano, escalar a equipe (especialmente na área P&D, vendas e suporte técnico) e acelerar expansão internacional da empresa.

O aporte na Cata Company é o primeiro de uma série de investimentos que será anunciada em 2017 pela Bzplan, sócia da FIR Capital na gestão e administração do Fundo Santa Catarina (FSC) e do Fundo Sul Inovação (FSI). A gestora fez o primeiro aporte de venture capital na startup em janeiro de 2013 e agora aposta novamente na próxima etapa da Cata Company, que saltou em 2016 para um faturamento de R$ 12 milhões.

"Estamos apostando mais uma vez na Cata Company, que agora expande seus horizontes ao buscar a internacionalização e colocar novos produtos no mercado. A empresa sempre investiu em inovação e tem sido muito bem sucedida no desenvolvimento de soluções envolvendo hardware e software. Somente em 2016, obteve um crescimento de 350% no faturamento, o que reforça nosso posicionamento de investir em empresas B2B e com alto potencial de crescimento", diz Marcelo Amorim, sócio da Bzplan.

O investimento do Fundo Santa Catarina (FSC) ocorreu quando a startup ainda se chamava Catamoeda e estava desenvolvendo seu primeiro produto homônimo: um equipamento que troca moedas por cédulas, vale-compras, doações e recarga de créditos de celular, uma forma de incentivar a população a tirar do cofrinho as moedas acumuladas que fazem falta no comércio. As primeiras máquinas chegaram a redes de supermercado no sul do Brasil no final de 2013 e espalharam-se pelo país durante o ano seguinte.

Em 2015, a empresa anunciou um acordo comercial exclusivo com a Prosegur, companhia líder em segurança privada no país, e em 2016 lançou, em parceria com a multinacional, três novos produtos: o CataCash One/Caixa Fácil Mini – cofre compacto inteligente para os pequenos e médios varejistas-, uma linha de equipamentos de back office para concessionárias e empresas de transporte e, ainda, uma nova plataforma de publicidade para trade marketing.

"Já começamos a produção do novo cofre de alta capacidade e performance, o Mille, e criamos a Cata Tech, uma nova divisão da empresa voltada para o desenvolvimento de soluções inéditas de segurança para transporte e custódia de valor", afirma o CEO e fundador da Cata Company, Victor Levy.

A primeira solução dessa divisão, já em fase final de desenvolvimento, é o Super Armário, produto altamente tecnológico voltado para a proteção de numerários. Em paralelo, a empresa continua com seu ritmo de inovação, e já são 14 os pedidos e registros de patentes, marcas, desenhos e propriedades industriais, tanto nacionais quanto internacionais, da empresa. Leia mais em tiinside 23/03/2017



Apple compra o serviço Workflow e torna o app gratuito

A Apple anunciou a aquisição da empresa Workflow, responsável pelo app homônimo para iOS que permite que você conecte apps entre si para criar atalhos para determinadas ações. Os termos do negócio não foram revelados e felizmente a Apple não pretende matar o serviço.

A boa notícia é que a partir de agora o app Workflow está gratuito na App Store. O serviço já havia ganhado prêmios de design da própria Apple anteriormente e foi considerado por publicações especializadas como um dos melhores em sua categoria.

Apple e Workflow

“O app Workflow recebeu um Apple Design Award em 2015 por conta do seu magnífico uso da acessibilidade do iOS, especialmente a implantação do VoiceOver com itens etiquetados, dicas inteligentes e recursos de arrastar e soltar, tornando o app acessível até mesmo para os deficientes visuais”, destacou a Apple em comunicado. Leia mais em techroad 23/03/2017



23 março 2017

Gigliotti adquire Zaia Corretora de Seguros

A Gigliotti Seguros adquiriu a Zaia Corretora de Seguros, de Rio Claro com filial em Cordeirópolis. Com a nova aquisição, a Gigliotti passa a ter 19 unidades no estado de São Paulo.

Com mix de 60% no ramo de pessoas, a Zaia Seguros se coloca no mercado como uma das mais respeitadas no ramo, com uma equipe de profissionais voltada ao bem-estar social e atendimento aos segurados.

Segundo Luiz Alberto Gigliotti, a união da Zaia com a Gigliotti Seguros aumenta significativamente a posição da corretora, que já é uma das maiores do estado e proporciona melhores condições comerciais que são repassadas ao consumidor.

A Gigliotti Seguros tem seu crescimento apoiado nas aquisições. A empresa adquiriu 12 corretoras de seguros e segue em negociação com mais três corretoras.

Com uma equipe de 68 colaboradores, a corretora tem características um pouco diferente das demais: possui somente dois prepostos, não faz parte de nenhum grupo de corretores, se fixa em diferentes regiões do estado, tem produção forte em varejo, o que propicia o desenvolvimento de um programa próprio de mix progressivo e, nos últimos anos, mais que triplicou os investimentos no ramo de pessoas.

Jorge Zaia se mostrou muito satisfeito com o negócio, continuará fazendo parte da gestão e será o responsável pela implantação do braço de seguros em Orlando, nos Estados Unidos. Leia mais em segs 22/03/2017

23 março 2017



BNDES aprova venda da Odebrecht Ambiental

A operação agora depende apenas da Caixa Econômica

A diretoria do BNDES aprovou ontem o fechamento da operação de venda da Odebrecht Ambiental. Agora a transação depende apenas da Caixa Econômica, que pressiona para receber uma grande parte dos recursos que a Brookfield pagará à empreiteira. São 768 milhões de dólares. Leia mais em radaronline.veja 23/03/2017



Advent desiste de comprar Laboratório Teuto, dizem fontes

Em novembro, a Advent e uma série de companhias fizeram ofertas não vinculantes pela Teuto, uma joint venture entre a Pfizer e a família Melo

A empresa norte-americana de investimentos Advent desistiu de comprar o Laboratório Teuto Brasileiro, deixando a rival Bain Capital como única interessada na fabricante de medicamentos genéricos, afirmaram duas fontes com conhecimento direto do assunto nesta quinta-feira.

Em novembro, a Advent e uma série de companhias fizeram ofertas não vinculantes pela Teuto, uma joint venture entre a gigante norte-americana Pfizer e a família Melo, disseram as fontes.

A Advent desistiu de apresentar uma proposta vinculante por razões que as fontes preferiram não comentar.

A Bain Capital, que também participou do processo de oito meses de venda da Teuto, ainda não apresentou uma oferta final e vinculante pela companhia, que controla a maior fábrica de genéricos da América Latina.

A Pfizer controla 40 por cento da Teuto e os Melo, o restante.

A Reuters publicou em outubro que a lista de interessados na empresa incluía além da Advent e da Bain, a Torrent Cepital Investment.

As empresas de investimento em participações apresentaram as ofertas mais atraentes que outras farmacêuticas contatadas inicialmente, incluindo a israelense Teva e a Mylan.

Representantes da Advent, Bain Capital, Pfizer e Teuto não comentaram o assunto, bem como os bancos envolvidos.

As fontes afirmaram que um fracasso em encontrar comprador pode render uma disputa entre a Pfizer e os Melo.

A briga deve derivar de uma opção de compra da participação da família entre 2014 e 2016 e que leva em consideração um múltiplo de 14,4 vezes o lucro operacional da Teuto, disseram as fontes. Por Tatiana Bautzer, da Reuters Leia mais em exame 22/03/2017



Paulista Alliar compra companhia de diagnósticos capixaba Multiscan

O Centro de Imagem Diagnósticos, empresa que atua sob o nome Alliar, anunciou nesta quinta-feira (23) a aquisição de 100% do capital social da companhia Radiologistas Associados, que opera sob a marca Multiscan Imagem e Diagnóstico. O contrato para compra foi assinado ontem pela Alliar em conjunto com sua subsidiária Centro de Diagnósticos por Imagem (CDI).

A Multiscan foi avaliada em R$ 104 milhões... Leia mais em valor econômico 23/03/2017



Consórcio Porto Santarém arremata as duas áreas; outorga total foi de R$ 68,2 mi

O Consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint-venture entre Raízen e IB Sabba) e Petrobras Distribuidora S/A, foi o grande vencedor do leilão das áreas STM04 e STM05, no Porto de Santarém (PA), arrematando ambos os terminais - a outorga total a ser paga pelos dois ativos soma R$ 68,2 milhões.

Para o STM04, o consórcio ofereceu uma outorga de R$ 18,2 milhões, vencendo outros dois competidores na disputa: a Aba Infraestrutura e Logística, que ofereceu R$ 18 milhões, e a Distribuidora Equador, cuja outorga foi de R$ 15,4 milhões - a Equador é a atual administradora da área.

Já para o STM05, o Consórcio Porto Santarém foi o único a oferecer proposta, de R$ 50,005 milhões - o ativo já é administrado pela Petróleo Sabba.

Ao todo, 25% da outorga oferecida, ou R$ 17,05 milhões, deverá ser paga no ato ao governo Federal, com o restante sendo desembolsado ao longo de cinco parcelas anuais.

O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável pelo mesmo período. O STM04 possui área de 28,8 mil m2 e oito tanques, com investimentos de R$ 18,8 milhões. Já o STM05 possui 35 mil m2 e doze tanques, com investimentos de R$ 11 milhões. Agência Estado Leia mais em em 23/03/2017



Amil vira maior candidata para levar Notredame Intermédica

A Notredame Intermédica, controlada pela Bain Capital, pode acabar nas mãos da Amil, que segue ampliando sua presença no mercado do desde que foi adquirida pela norte-americana United Health.

A Notredame, que teria sido avaliada em R$ 5 bilhões, tem trabalhado em um processo chamado de ‘dual track’: ao mesmo tempo que procura investidores, planeja uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) e já possui, até mesmo, bancos contratados para estruturar a operação.

Em andamento

A companhia iniciou neste mês um roadshow para ir atrás de um comprador e já chamou a atenção de grupos como a Axa e Aetna.

Outra possível interessada na aquisição é a alemã Allianz, que estaria olhando uma possível aquisição como uma forma de gerar um fato novo positivo, após os problemas que teve com uma troca de sistema que afetou vários países, inclusive o Brasil. Procuradas, Amil, Noterdame Intermédica e Allianz não comentaram até o fechamento da Coluna. Leia mais em Coluna doBroad.estdao 23/03/2017